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Abre Crédito Adicional de R$ 113.258,49 (Cento e Treze Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Monitoramento do Rolê Agroecológico para realizar o gerenciamento da parceria com a Organização da Sociedade Civil, no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Dá diretrizes para priorização dos imóveis com indícios de não utilização.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Carmo – Olavo Egydio Setúbal.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Linear da Consciência Negra
Institui a unificação da eleição dos representantes da sociedade civil e dos trabalhadores nos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos e Lineares, Parques Concessionados e Unidades de Conservação – Biênio 2025/2027
Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
Estabelece orientações para o uso de imagens de repositórios públicos nas atividades de SMUL/CEPEUC
Altera a redação do parágrafo 1º do inciso II do art. 1º da Portaria Nº 062/SMADS/2023
Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito do Bairro da Liberdade e da Avenida Paulista, na data de 05/05/2024, uma vez que, ocorrerá as Provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
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